É possível aumentar ou reduzir o valor da pensão alimentícia?

Na semana passada, recebi essa dúvida e como percebi que é uma questão cada vez mais frequente, decidi dedicar o texto dessa semana exclusivamente para este assunto!

Em linhas gerais, a ação revisional de alimentos é o procedimento legal utilizado para ajustar o valor dos alimentos devidos em casos de pensão alimentícia.

Essa ação é movida quando uma das partes envolvidas, seja o alimentante (quem paga) ou o alimentando (quem recebe), deseja modificar o valor dos alimentos devido a mudanças nas circunstâncias.

Mas aconselho ficar atento, pois existe um procedimento certo a ser seguido para a condução e produção de provas nesse tipo de processo.

Vejamos:

Tudo começa pela petição inicial: para início de conversa, a parte interessada na revisão do valor deve procurar um advogado e apresentar uma petição inicial ao juízo competente.

Nesta petição, o autor deve explicar as razões pelas quais deseja a revisão dos alimentos.

As razões podem incluir mudanças significativas nas condições financeiras do alimentante ou do alimentando, como uma perda de emprego, aumento de despesas ou outras circunstâncias que justifiquem uma revisão.

Assim, respeitando o direito de defesa, o réu terá o direito de apresentar uma resposta à petição inicial, concordando ou discordando das alegações feitas na petição.

Poderá ser designada uma audiência em que ambas as partes podem apresentar provas, documentos financeiros e testemunhas para apoiar seus argumentos.

Na sequência, o juiz analisará as evidências apresentadas e tomará uma decisão com base na legislação, nas diretrizes de pensão alimentícia e nas necessidades das partes envolvidas.

Assim, será possível que o juiz profira a sentença que pode ser temporária ou permanente, dependendo das circunstâncias do caso.

Após a decisão, ambas as partes devem cumprir as ordens que constam na sentença e o pagamento dos alimentos deverá ser feito conforme as novas diretrizes estabelecidas.

Por isso, é fundamental consultar um advogado especializado em direito de família para obter orientações legais adequadas para o seu caso.