Você sabia que o contrato de prestação de serviços pode ser um grande aliado do trabalhador autônomo?
Além de ajudar a definir direitos e deveres, esse documento protege o prestador de serviços de muitos riscos, principalmente quando surge alguma dúvida sobre a execução do trabalho.
Imagine que você, como autônomo, foi contratado para prestar um serviço, mas o cliente alega que o trabalho não foi feito ou não foi bem feito. Sem um contrato formalizado, pode ser muito difícil para você provar que realmente realizou o serviço de acordo com o combinado.
É aí que entra a importância do contrato. Ele não só detalha o que será feito, como também estabelece um acordo claro sobre prazos, valores, e até como o serviço será executado.
Caso surja uma disputa, o contrato serve como prova fundamental de que você cumpriu sua parte.
Outro ponto importante: no caso de litígios, o ônus da prova – ou seja, a responsabilidade de provar que o serviço foi realizado – recai sobre quem fez o serviço, no caso, o autônomo. Por isso, um contrato bem redigido vai deixar claro qual o serviço esperado e os termos de sua entrega, diminuindo as chances de mal-entendidos.
Além disso, o contrato protege contra possíveis atrasos nos pagamentos ou demandas extras não previstas, já que pode estabelecer as condições de pagamento e o que acontecerá se algo sair fora do combinado.
Acompanhe os textos semanais no blog e saiba como sempre proteger seu trabalho! Boa semana!
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