O Contrato de Prestação de Serviços é considerado um dos instrumentos mais comuns de se deparar no ambiente de negócios. Afinal, em algum momento, todas as pessoas físicas e jurídicas precisarão contratar ou prestar algum serviço.
Mas, muitas das vezes, o combinado entre quem contrata e quem é contratado ocorre de forma verbal e pode facilmente gerar insatisfação para ambas as partes. Isso porque, na tentativa de simplificar o meio de contratação, as partes deixam de conversar sobre as devidas precauções ou até mesmo imprevistos que podem acontecer nessa relação.
As tratativas verbais que são comuns nos "contratos de boca" geralmente se resumem em: combinar o valor a ser pago e o resultado esperado pela execução dos serviços. É aí que mora o perigo...
Todo o combinado precisa ser muito bem pensado e formalizado por meio de um contrato, pois, entre o momento do acordo inicial e o momento do resultado final dos serviços, inúmeros cenários podem ocorrer. Como por exemplo: faltar material, atraso na entrega do resultado final, imprevistos na logística, entre outras condições alheias à vontade das partes.
Assim, meu conselho é que a elaboração do contrato de prestação de serviços seja feita por um advogado especialista para que assegure segurança jurídica no momento da contratação e também viabilize o gerenciamento de riscos necessários para que a prestação de serviços seja devidamente executada.
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